1. Apresentação do site

Em virtude do artigo 6 da lei n°2004-575 de 21 de Junho de 2004 respeitante à confiança na economia numérica, os utilizadores do site www.reigalo.fr serão informados da identidade dos diferentes usuários no âmbito da sua realização e assistência :

2. Condições gerais para utilização do site e dos serviços propostos

A utilização do site www.reigalo.fr implica a aceitação plena das condições gerais de utilização abaixo mencionadas. Estas condições de utilização são suscetiveis de ser modificadas ou completadas em qualquer momento. Os utilizadores do site www.reigalo.fr são por isso convidados a consultá-las regularmente.

Este site é geralmente acessivel em qualquer momento aos utilizadores. Uma interrupção para manutenção técnica pode, porém, ser decidida pelo site www.reigalo.fr ,que, na medida do possivel, comunicará aos utilizadores as datas e horários da intervenção.

O site www.reigalo.fr é atualizado regularmente pelo Rei Galo. Da mesma maneira, as menções legais podem ser modificadas em qualquer momento: de qualquer modo,elas impõem-se ao utilizador que deve consultá-las de maneira a manter-se informado.

3. Descrição dos serviços propostos

O site www.reigalo.fr tem como finalidade fornecer informações sobre a totalidade das atividades da sociedade.

A sociedade Rei Galo empenha-se em fornecer através do site www.reigalo.fr as informações mais exatas possiveis. No entanto, ela não poderá ser responsabilizada pelas omissões, inexatidões e lacunas devidas à atualização do site, seja por ação própria ou de colaboradores que fornecem estas informações.

Todas as informações dadas pelo site www.reigalo.fr são dadas a titulo informativo e são suscetiveis de evoluir. Por outro lado, as informações propostas pelo site www.reigalo.fr não são exaustivas. São dadas mediante reserva de modificações eventuais efetuadas após serem publicadas.

4. Limites contratuais sobre os dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site internet não pode ser responsabilizado por eventuais danos materiais causados pela sua utilização. Além disso, o utilizador do site compromete-se a servir-se de um material recente para aceder ao site, sem virus e com um navegador de última geração atualizado.

5. Propriedade intelectual e falsificações

A sociedade Rei Galo é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou possui os direitos de utilização sobre todos os elementos acessiveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipo, icones, sons, programas informáticos.

Qualquer cópia, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de uma parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizados, são proibidas, salvo autorização escrita prévia da sociedade Rei Galo.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer dos elementos que o compõem será considerada como falsificação e um processo será instaurado segundo as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limites da responsabilidade

A sociedade Rei Galo não pode ser responsabilizada pelos prejuizos diretos e indiretos causados ao material do utilizador, no momento do acesso ao site e originado quer pela utilização de material que não preenche os requisitos indicados no ponto 4 quer devido à aparição de um bug ou de uma incompatibilidade.

Do mesmo modo, a sociedade Rei Galo não poderá ser responsabilizada pelos prejuizos diretos e indiretos (tais como ,por exemplo, a perda de um mercado ou de uma oportunidade) na sequência da utilização do site www.reigalo.fr.

Espaços interativos (possibilidade de colocar questões na rubrica "contacto") estão à disposição dos utilizadores. A sociedade Rei Galo reserva-se o direito de suprimir, sem prévia notificação, qualquer conteúdo colocado neste espaço contrário à legislação aplicável em França, particularmente no que diz respeito à proteção dos dados. De qualquer modo, a sociedade Rei Galo reserva-se a possibilidade de intentar um processo judicial de responsabilidade civil e/ou penal do utilizador ,nomeadamente em mensagens com caráter racista, insultante, difamatório ou pornográfico seja qual for o recurso utilizado (texto, fotografia...).

7. Gestão de dados pessoais

Em França , os dados pessoais são protegidos nomeadamente pela lei n°78-87 de 6 de Janeiro de 1978, pela lei n°2004-81 de 6 de Agosto de 2004, pelo artigo L.226-13 do Código penal e da Diretiva Europeia de 24 de Outubro de 1995.

Quando for utilizado o site www.reigalo.fr, podem recolher-se determinadas informações: a URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site www.reigalo.fr , o seu fornecedor de acesso à internet , a denominação do protocolo de internet (IP) do utilizador.

De qualquer modo, a sociedade Rei Galo não recolhe informações pessoais relativas ao utilizador exceto quando tal for necessário para para o acesso aos serviços propostos pelo site www.reigalo.fr. O utilizador fornece estes dados com total conhecimento ,nomeadamente quando é ele próprio que os transmite.

Segundo as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de Janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades ,qualquer utilizador dispõe do direito de acesso , de retificação e de oposição relativo aos seus dados pessoais, mediante requerimento redigido e assinado ,acompanhado da fotocópia de documento de identidade devidamente assinado pelo seu titular ,referindo qual o endereço para envio da resposta.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.reigalo.fr é publicada sem o seu conhecimento, trocada, cedida ou vendida a terceiros seja qual for o suporte utilizado. Somente no caso de venda da sociedade Rei Galo e dos respetivos direitos permitiria a transmissão das acima mencionadas informações ao eventual comprador que estaria igualmente obrigado a conservar os dados relativos ao utilizador do site www.reigalo.fr.

O site não é declarado à CNIL porque não recolhe informações pessoais.

Os bancos de dados estão protegidos pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 e transposição da diretiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à proteção juridica dos bancos de dados.

8. Hiperligações ao Web e cookies

O site www.reigalo.fr contem um determinado número de hiperligações ao Web , após consentimento prévio da sociedade Rei Galo. No entanto, a sociedade Rei Galo não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites consultados, em consequência do que não pode ser responsabilizada por esta ocorrência.

A consulta do site www.reigalo.fr pode originar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro pequeno, que não possibilita a identificação do utilizador, mas que permite registar informações relativas à consulta do site. Os dados assim obtidos têm como finalidade facilitar a posterior consulta do site, e permitir várias medidas de participação.

Recusar a instalação de um cookie pode impedir o acesso a determinados serviços . No entanto, o utilizador pode configurar o seu computador do seguinte modo, para recusar a instalação de cookies :
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9. Direito aplicável e atribuição da jurisdição

Qualquer litigio relativo à utilização do site www.reigalo.fr é da competência do direito francês. A jurisdição é atribuida exclusivamente aos tribunais competentes de Paris.

10. As principais leis aplicáveis

11. Léxico